Um grupo de 3 mil pescadores artesanais do Rio Grande do Norte cobra o pagamento do seguro-defeso da lagosta, que deveria ter sido iniciado em 5 de janeiro deste ano. O acordo era de que o pagamento fosse feito em cinco parcelas - de janeiro a maio. No entanto, segundo a categoria, até o momento nenhum recurso foi depositado nas contas dos pescadores.
O seguro defeso é um benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O defeso da lagosta começou em dezembro. Cumprindo o isolamento social por causa da pandemia da Covid-19 e sem a possibilidade de pescar em função do defeso, os pescadores artesanais dependem do seguro para sobreviver.
"São pessoas autônomas, que recebem esse salário mínimo porque não podem pescar nesse período e que foram prejudicadas pelo óleo que apareceu nas praias no ano passado. Agora com a quarentena, eles também não podem sair de casa, então dependem dessa ajuda. O atraso aconteceu porque o INSS parou de analisar os casos", detalha Rosângela Silva, presidente da colônia de pesca de Natal.
De acordo com a Rede MangueMar, que representa os cerca de 30 mil pescadores, marisqueiros e maricultores autônomos de toda a costa do RN, a comunidade acumula fortes perdas desde setembro de 2019, com o impacto ambiental causado pelo surgimento de óleo em praias de todos os estados do Nordeste.
A concessão do seguro defeso precisa passar por análise do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). O instituto não conseguiu analisar todos os pedidos no tempo adequado por causa do número reduzido de técnicos e em função da Covid-19, que limitou o atendimento nas unidades do órgão.
Diante do cenário, os pescadores pediram que o poder público se sensibilizasse por meio de nota enviada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).
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